Termo de uso e política de cookies: Caro usuário, informamos que este site utiliza-se de Cookies para garantir uma melhor experiência de navegação, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Política de Privacidade.
Continuar e fechar
 
Inadimplência em Alta: Novas Decisões Judiciais Destrovam Obstáculos à Recuperação de Créditos
Direito Civil
Cenário preocupante: O Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil (Serasa, abril de 2024) revela um quadro alarmante: 73,42 milhões de brasileiros estão endividados. Entre os perfis dos devedores, ...
Continue lendo
 
PROTEGENDO SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE: UM GUIA JURÍDICO DETALHADO
Direito do Consumidor
À medida que o comércio eletrônico se consolida como um vértice crucial do consumo moderno, torna-se imperativo para os consumidores estar cientes e munidos dos seus direitos legais. Este guia abrangente visa elucidar ...
Continue lendo
 
Guia Completo para Realizar um Inventário: Garantindo os Direitos dos Herdeiros
Direito de Família
Após o falecimento de um ente querido, o processo de inventário torna-se uma etapa crucial para garantir a correta transferência dos bens deixados pelo falecido aos herdeiros. Este guia detalha minuciosamente o passo a ...
Continue lendo
 
Atenção Aposentados: Proteja seus Direitos contra Descontos Indevidos em sua Aposentadoria
Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando seis associações suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias. Essas entidades estão sob escrutínio por ...
Continue lendo
 
Divórcio e Dissolução de União Estável no Brasil: Proteção dos Bens de Trabalho
Direito de Família
Em processos de divórcio ou dissolução de união estável no Brasil, a questão da partilha de bens é central, muitas vezes envolvendo complexidades delicadas. Dentre os bens sujeitos à divisão, os bens de trabalho se ...
Continue lendo
 
Desvendando os Mitos e Verdades sobre os Direitos da Pessoa com Autismo
Direito Previdenciário
O autismo é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, ainda existem muitos equívocos e desconhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo. Nesta matéria, vamos desvendar alguns mitos ...
Continue lendo
 
O STJ determina a proibição do aluguel de propriedades em condomínios residenciais por meio de ...
Direito Civil
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veta aluguel de residências em condomínios via plataformas digitais como Airbnb. Contratos de hospedagem por meio dessas plataformas são considerados atípicos pela ...
Continue lendo
 
Magistrado sentencia a Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a paciente autista.
Direito Civil
O Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado, da 4ª vara Cível do TJ/SP, decidiu a favor de um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista, determinando que a Unimed forneça o medicamento ...
Continue lendo
 
STJ: Operadora de plano de saúde não pode recusar contratação de indivíduo com histórico de ...
Direito do Consumidor
Por maioria, a 3ª turma do STJ concluiu que a operadora de plano de saúde incorre em conduta abusiva ao se recusar a formalizar um contrato com um indivíduo que apresenta restrição de crédito.   No caso em questão, ...
Continue lendo
 
Homem com diagnóstico de depressão que solicitou dispensa terá direito à reintegração.
Direito do Trabalho
Empregadora no Acre é obrigada a reintegrar funcionário que renunciou enquanto sofria de depressão grave. Uma liminar foi concedida pelo juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, da 1ª vara de Rio ...
Continue lendo
 
Nova lei impede a aplicação da guarda compartilhada em situações de risco de violência ...
Direito de Família
A legislação estabelece que o juiz tem a responsabilidade de consultar antecipadamente o Ministério Público e as partes a respeito de casos de violência doméstica ou familiar que envolvam o casal ou os filhos. Nesse ...
Continue lendo
 
Juiz em Minas Gerais reconhece união estável entre casal homoafetivo após o falecimento
Direito de Família
O juiz de Direito Guilherme Sad, da 2ª vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte/MG, reconheceu uma união estável homoafetiva post mortem em Minas Gerais. A decisão ocorreu no contexto de um processo de inventário ...
Continue lendo
 
STF Autoriza Retomada de Imóveis de Devedor sem Necessidade de Decisão Judicial
Direito do Consumidor
Nesta quinta-feira (26/10/2023), o Supremo Tribunal Federal (STF), em maioria de votos, aprovou a validação da possibilidade de bancos e instituições financeiras retomarem imóveis como garantia de financiamento, sem ...
Continue lendo
 
Empresário Condenado por "Stalking" contra DJ, Sua Ex-Namorada, Deverá Pagar Indenização
Direito Penal,Direito Civil
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou uma decisão que condenou um empresário por prática de stalking. O empresário foi ordenado a pagar uma compensação de R$ 10 mil por danos morais ...
Continue lendo
 
Justiça determina que pai de gêmeos terá o direito de usufruir de licença-paternidade com ...
Direito de Família
Um servidor público estadual em Santa Catarina recorreu à Justiça e obteve uma decisão que lhe permite estender o período de sua licença-paternidade para 180 dias. A decisão foi proferida pelo juízo da 2ª vara da ...
Continue lendo
 
Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito e o Direito à Indenização por Danos Morais ...
Direito do Consumidor
A inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC, é uma prática comum quando um devedor não cumpre suas obrigações financeiras. No entanto, em muitos casos, essas inscrições ocorrem de forma ...
Continue lendo
 
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DIREITOS E DEVERES LEGAIS
Direito de Família
A pensão alimentícia é uma área fundamental do direito de família que visa garantir o sustento de cônjuges e filhos após o divórcio ou a separação. É uma obrigação legal que busca atender às necessidades financeiras ...
Continue lendo
Entre em contato
1
Entre em contato